O Imposto Predial Territorial Urbano é um importante meio de arrecadação para o município. O esperado para 2023 é recolher R$ 72.604.353,00.
Descontos
A secretária de Finanças, Michele Antonello, ressalta a diferença nos valores para quem quitar o imposto já nesta sexta-feira. Quem optar pela cota única, pode chegar a 20% de desconto, caso o contribuinte tenha um histórico positivo nos dois anos anteriores de IPTU. Ou seja, pagar o imposto em cota única (5%) neste ano, e nos últimos dois (15%). O que possibilita também que o mesmo desconto seja viável em 2024.
Da mesma forma, quem pagou as parcelas dentro das datas de vencimento nos anos anteriores consegue desconto de 10% no boleto. O mesmo desconto ocorre se nos últimos dois anos o valor foi parcelado em cota única, alternadamente. Também há abatimento de até 15% para quem se cadastrou na campanha Peça a Nota e solicitou a Nota Fiscal de Serviços com o seu CPF. Os descontos constam automaticamente no carnê.
Entretanto, para obter esses benefícios, o cidadão não pode ter seu nome inscrito em Dívida Ativa. A Prefeitura também ressalta que os descontos, chamados de “incentivos à adimplência”, não incidem sobre a Taxa de Coleta de Lixo e sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, itens que são quitados junto ao IPTU.
Conforme a secretária, foram enviadas via correio mais de 155 mil guias em dezembro. Quem ainda não teve o acesso ao carnê, pode acessar online no site da prefeitura e no aplicativo Santa Maria de Todos Nós, para Android e iOS. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones (55) 3921-7078 ou 3921-7209 ou pelo e-mail iptu@santamaria.rs.gov.br.
A secretária de Finanças do município ressalta que o contribuinte deve aguardar para retirar as próximas parcelas na prefeitura e em seus canais de atendimento. Ainda, quem estiver em atraso com o imposto nos anos anteriores, pode fazer um pagamento online em até seis vezes no site da prefeitura, ou indo até a sede do executivo. Nesse caso, a depender do valor, o desconto pode chegar a 40%, com parcela em até 60 vezes. Ela destaca que devido ao fluxo de 2023, o mais aconselhável é ir até a prefeitura após o dia 10 de fevereiro, para regularizar a situação.
Detalhes
Pagamento em cota única – 5%
Pagamento em cota única que pagou em dia por 2 anos – 15%
Pagamento em cota única em 2023 e em dia por 2 anos – 20%
Pagamento parcelado que pagou em dia por 2 anos – 10%
Pagamento em cota única ou parcelado (alternados) que pagou em dia por 2 anos – 10%
Cadastro na campanha Peça a Nota – até 15%
Calendário de pagamento do IPTU 2023
1ª parcela ou cota única – 10 de fevereiro de 2023
2ª parcela – 10 de março de 2023
3ª parcela – 10 de abril de 2023
4ª parcela – 10 de maio de 2023
5ª parcela – 12 de junho de 2023
6ª parcela – 10 de julho de 2023
7ª parcela – 10 de agosto de 2023
8ª parcela – 11 de setembro de 2023
9ª parcela – 10 de outubro de 2023
10ª parcela – 10 de novembro de 2023
11ª parcela – 11 de dezembro de 2023
*com informações da A.I. da prefeitura de Santa Maria.